Em PE, mulher de sargento reformado teria encomendado crime, diz polícia

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar prendeu, nesta quinta-feira (17), duas pessoas suspeitas de participação no assassinato de um sargento reformado da Polícia Militar, de 53 anos, em Surubim, no Agreste de Pernambuco. Foram detidos um tatuador de 24 anos e a mulher da vítima, 43 anos. As investigações apontaram que ele teria sido contratado por ela para cometer o crime.
O homicídio ocorreu na terça-feira (15), na casa onde a vítima morava, em Surubim. De acordo com a polícia, o sargento reformado assistia televisão, quando um homem o chamou. Ao chegar ao terraço, foi surpreendido pelos disparos. A polícia acredita que esse homem era o tatuador, que agiu sob comando da mulher da vítima.Em entrevista à TV Asa Branca, o delegado Humberto Pimentel contou que desconfiou da mulher por causa da frieza e das contradições durante o depoimento. A polícia chegou até o suspeito porque um policial militar que conhecia a vítima informou que viu os dois conversando em posto de combustível no dia do crime. Com ele estava uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 22 e munição. Armas usadas no crime.

Segundo o delegado, dinheiro teria sido a motivação do crime. “Ela seria a beneficiária direta com a morte, recebendo até R$ 120 mil, além da pensão vitalícia que ela ganharia”, explicou.

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DHPP retoma investigação da morte do cantor Vanildo de Pombos, em PE

A polícia retomou as investigações para descobrir quem matou o cantor Vanildo de Pombos, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Até agora ninguém foi preso, mas a família está esperançosa de que a justiça seja feita. Dois homens em uma moto cometeram o crime, em julho de 2008. O delegado nomeado para investigar o caso é Joel Vieira.
De acordo com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), desde a morte do cantor, foram prestados 35 depoimentos sobre o crime. “Nenhuma vertente investigativa será descartada no momento. Todas aquelas possibilidades serão levadas a termo”, afirmou o gestor do DHPP, Joselito Kehrle.

Vanildo Cavalcanti tinha 47 anos. Era paranaense, filho de pais pernambucanos. Em 1980, começou a carreira e escolheu como nome artístico Vanildo de pombos, uma homenagem à cidade onde cresceu. Ele estava saindo da casa onde morava, à noite, quando percebeu dois homens se aproximando numa moto. Orientou a mulher e a filha a entrarem e correu, mas foi alcançado pelos bandidos. Na fuga, levou os primeiros tiros e caiu em uma canaleta, onde foi executado – foram oito disparos ao todo. Na época, a polícia divulgou um retrato falado de um dos suspeitos, com base no depoimento da viúva. Um homem magro, de pele clara e 1,60 um de altura. Teria entre 18 e 20 anos.

Irmãos de Vanildo, Silvinho e Waltinho criaram uma banda de forró. Foi a maneira que encontraram para homenagerar o irmão. “Perdemos nossa mãe, mas ela sonhava com isso [justiça]. O sorriso dela foi ficando fraco…”, conta Silvinho Cavalcanti, irmão da vítima. Hilda Cavalcanti, também irmã de Vanildo, comemora a retomada da investigação: “pra nós isso foi uma notícia muito boa”.

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Professores da UFPE decidem aderir à greve nacional em assembleia

Os professores da Universidade Federal de Pernambuco decidiram decretar estado de greve por tempo indeterminado em assembleia nesta quinta-feira (17). A Associação de Docentes da UFPE (Adufepe) informou que 218 professores compareceram à reunião e podiam votar – para a votação ser válida, era preciso que assinassem a ata 10% dos 2.150 docentes, ou seja, 215 pessoas. Entre os presentes, 189 foram a favor da greve, 17 contra e 12 se abstiveram.
A decisão foi por paralisação imediata, aderindo ao movimento nacional. “Nós mostramos assim que temos capacidade de luta, de defender a carreira de professor. É essa carreira que liga o presente ao futuro.Pela quantidade de pessoas que compareceram, acredito que teremos ampla adesão”, afirma o presidente da Adufepe, o professor Jaime Mendonça.A UFPE tem, atualmente, 28.688 alunos na gradução, 2.750 no mestrado acadêmico, 370 no mestrado prático e 1.600 no doutorado. A Universidade Federal Rural de Pernambuco também anunciou nesta quinta-feira que paralisaria as aulas,  enquanto a Universidade Federal do Vale do São Francisco entrou em greve na terça (15).
A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

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Caruaru, PE, comemora 155 anos com festa e corte de bolo gigante

A cidade de Caruaru, localizada no Agreste pernambucano, está em festa. O município completa 155 anos nesta sexta-feira (18), com uma programação intensa em vários pontos da cidade. Os festejos começam no Marco Zero, com a apresentação da Orquestra da Polícia Militar e a Banda do Comércio. Os grupos irão desfilar pelas principais ruas do centro da cidade.

O hasteamento das bandeiras de Caruaru, Pernambuco e do Brasil também acontece ainda pela manhã. Às 9h, haverá uma missa de ação de graças na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no Marco Zero da cidade. O tradicional corte do bolo gigante, com participação de toda a população, acontece a partir das 11h, nos jardins da prefeituraA música também estará presente nas comemorações dos 155 anos de Caruaru. Durante à noite, dois festivais irão movimentar a cidade. No Marco Zero, acontece o Festival da Seresta, com apresentações românticas, relembrando os tempos da Jovem Guarda. Já na Estação Ferroviária, tem andamento a programação do festival Pernambuco Nação Cultural. Uma das atrações principais é o cantor pernambucano Otto. Nesta sexta, também é feriado na cidade.Município
Localizada no Vale do Ipojuca,  a cidade de Caruaru recebeu várias denominações, sendo conhecida também como a ‘Princesa do Agreste’, ‘Capital do Agreste’ e a ‘Capital do Forró’. O município é o mais populoso do interior de Pernambuco, com uma população de 289.086 habitantes, conforme dados do IBGE, relativos ao ano de 2009. A  área territorial da cidade é de 921 km². Caruaru tem como padroeira Nossa Senhora das Dores.

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Fábricas e fazendas furtam água de adutora no Sertão de Pernambuco

Em uma operação realizada com o apoio da Polícia Militar, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) localizou 45 ligações clandestinas que furtavam água da Adutora do Oeste, no Sertão pernambucano. A investigação começou há dez dias e deve continuar por mais três meses, passando pelos locais abastecidos pela adutora, que atende 13 municípios e 24 distritos.
Na última terça-feira (15), as equipes flagraram duas fábricas localizadas entre Ipubi e a Vila de Santa Rita, a 12 quilômetros de Ouricuri. Os estabelecimentos furtavam água da Adutora do Oeste para a confecção de placas de gesso. No local, técnicos da Compesa encontraram dezenas de placas recém-fabricadas e prontas para a venda.
Segundo informações da Superintendência de Negócios do Sertão, quando as equipes da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga (Ciosac) e da Compesa chegaram ao local, os proprietários não se encontravam. Mesmo assim, eles foram identificados pelos agentes para que fossem notificados posteriormente.

Nos furtos maiores, estão sendo registrados boletins de ocorrência. Estes registros permitem que a investigação continue, e que sejam tomadas medidas punitivas, de acordo com a lei. Para as irregularidades notificadas que não foram tomadas as providências de regularização, também haverá punições.
Atualmente, a região sofre com problemas de abastecimento por conta da estiagem, que vem sendo uma das mais severas em 50 anos. Foi realizado um sobrevoo de helicóptero no primeiro dia da operação, que marcou no GPS os pontos críticos, como a existência de barreiras e áreas verdes em paisagens áridas. Esses seriam indícios de que nesses pontos há ligações clandestinas.
Outros exemplos graves de irregularidades encontradas foram três tanques para criação de mais de 50 mil peixes, em Ouricuri. Além disso, as equipes identificaram caminhões-pipa sendo abastecidos a partir da água da adutora. Em Parnamirim, fazendas possuíam ligações clandestinas para o plantio de feijão e para a criação de gado. Já no município de Exu, foram encontradas hortaliças irrigadas com água furtada.

A Adutora do Oeste tem início em Orocó e segue até Ouricuri. Apenas em seu primeiro trecho, que corresponde a cerca de 200 quilômetros, são produzidos 480 litros de água por segundo. De acordo com a Compesa, 80 litros por segundo vem sendo perdidos com os furtos, o que daria para abastecer uma cidade com mais de 40 mil habitantes.
No total, mais de 270 mil pessoas são abastecidas pela adutora. Entre as medidas de prevenção ao furto que serão tomadas pela Compesa, está o recadastramento de todas as famílias ao longo da adutora. O objetivo da empresa é instalar válvulas que controlem a vazão de água, que serão dimensionadas e ajustadas para garantir o funcionamento do sistema.

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Evangélico derruba em 85% o ibope da Band em horário nobre

A Band arrecada quase R$ 300 milhões por ano com a venda de horários para igrejas, mas esse dinheiro também tem um altíssimo custo para a emissora: toda noite em que o pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional, entra no ar, a Band perde quase que imediatamente 85% da sua audiência.Parece difícil acreditar, mas, minutos antes de o “Show da Fé” começar, a Band registra uma média de 6 pontos, com o “Jornal da Band”. Porém, cinco minutos após o pastor Soares iniciar a pregação, esse índice cai para 1 ponto, de onde dificlmente sai até o final, ou até menos.Ou seja, o programa evangélico tira quase que imediatamente 85% do ibope no horário mais valioso da TV brasileira.Notável ainda é que o “Jornal da Band” é hoje a segunda maior audiência do canal, só atrás do “Pânico”. Esses seis pontos poderiam certamente alavancar o ibope de atrações seguintes. É justamente uma “alavanca” de audiência como essa que, por exemplo, o SBT tem procurado nos últimos anos, sem sucesso.

A estimativa é que R.R.Soares pague anualmente de R$ 60 milhões a R$ 70 milhões para a Band. No entanto, é impossível calcular a extensão do prejuízo financeiro (e de imagem) que a emissora tem com essa estratégia de vender o ponto crucial de seu horário nobre para uma igreja.Com essa tática a emissora abre mão de disputar o terceiro lugar com o SBT e, para resumir, aceita destruir o próprio ibope em troca de dinheiro vivo. E diz amém.

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Em PE, IPA e conselhos municipais agora vão definir rotas de carros-pipa

Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (Foto: Luna Markman/G1)

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou, nesta quarta-feira (16), o decreto que transfere a gestão dos carros-pipa para os conselhos municipais de desenvolvimento e para o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Atualmente, a coordenação é feita pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) e o IPA só executa. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17).

A determinação é uma forma de coibir o uso indevido da distribuição de água por meio de carros-pipa para abastecer a população atingida pela estiagem. Hoje, a operação conta com 670 veículos custeados pelo governo estadual, e esse número vai subir para 800. Para pagar as carradas nos próximos seis meses, o Estado liberou, de forma emergencial, R$ 36 milhões.

Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (Foto: Luna Markman/G1)Ranilson Ramos espera diminuir irregularidade no
serviço de carros-pipa (Foto: Luna Markman/G1)

“Nós temos recebido muitas reclamações, inclusive já pelo novo serviço 0800, de desassistência dos carros-pipa. Isto é, tem carro autorizado para rodar, mas não está cumprindo a rota”, disse o secretário de Agricultura, Ranilson Ramos.

O presidente Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Brejo da Madre de Deus, Jalson da Silva, cita ainda outro problema. “A gente sabe que, em muitos municípios, principalmente no Agreste, políticos levam os carros-pipa para onde eles querem, para o lugar em que votam nele. Por isso, essa gestão compartilhada vai melhorar muito a distribuição de água. Quem melhor para definir o roteiro do que nós, que vivemos no local e conhecemos a realidade?”, questionou.

Além da gerência compartilhada, a medida também contará com um serviço de rastreamento, baseado na tecnologia GPS, para monitorar o roteiro dos carros-pipa. A Secretaria de Agricultura prevê que, dentro de 30 dias, todos os veículos terão rastreadores. “Dessa forma, o Estado vai gastar menos e as pessoas que mais precisam vão receber água”, destacou Eduardo Campos.

A Operação Carro-pipa também conta com 698 veículos do Exército, pagos pelo governo federal. A Sara informou que vai sugerir a divisão conjunta das rotas.

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Jovem é condenada por mensagem contra nordestinos no Twitter

A estudante Mayara Petruso foi condenada a 1 ano, cinco meses e 15 dias de reclusão pela Justiça de São Paulo por ter postado mensagens preconceituosas e incitado a violência contra nordestinos em sua página no Twitter, em outubro de 2010. A decisão é da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, e foi divulgada nesta quarta-feira (16). A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa e indenização de R$ 500. A decisão é de 1ª instância e cabe recurso.A equipe de reportagem do G1 tentou entrar em contato com Oswaldo Luíz Zago, advogado de defesa da jovem, mas não conseguiu localizá-lo por telefone.Na época, ela admitiu ter publicado as mensagens como uma reação ao resultado da eleição presidencial, quando a candidata do PT, a hoje presidente Dilma Rousseff, venceu em todos os nove estados nordestinos (veja o mapa da votação). Durante o processo, ela alegou que não tinha a intenção de ofender os nordestinos e disse também que não é preconceituosa.

A jovem foi denunciada pelo Ministério Público com base no artigo 20, § 2º, da Lei n.º 7.716/89, que trata do crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. “Reconheço que as consequências do crime foram graves socialmente, dada a repercussão que o fato teve nas redes sociais e na mídia [...]. O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo”, disse a juíza em sua decisão.

“[A jovem] pode não ser preconceituosa; aliás, acredita-se que não o seja. O problema é que fez um comentário preconceituoso. Naquele momento a acusada imputou o insucesso eleitoral (sob a ótica do seu voto) a pessoas de uma determinada origem. A palavra tem grande poder, externando um pensamento ou um sentimento e produz muito efeito, como se vê no caso em tela, em que milhares de mensagens ecoaram a frase da acusada”, completou a juíza.

Mônica Camargo rejeitou a alegação da estudante de que sua expressão foi uma posição política. “As frases da acusada vão além do que seria politicamente incorreto, recordando-se que o ‘politicamente correto’ geralmente é mencionado no que toca ao humor, hipótese de que não se cuida nesta ação penal.”O caso
O caso começou em 31 de outubro de 2010, um domingo, no dia em que Dilma foi eleita. Irritados com a decisão das urnas, alguns usuários do Twitter começaram a insultar moradores do Nordeste. Entre as mensagens estava a da jovem.

Ao longo da semana seguinte, o Ministério Público Federal recebeu documentos da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco e da procuradora regional de São Paulo Janice Ascari pedindo a investigação do caso. O MPF preparou um laudo e a Polícia Civil também abriu inquérito sobre as mensagens.

Na ocasião, a jovem cursava o primeiro ano de Direito, residia na capital com duas amigas e estagiava em escritório de advocacia de renome. Após a repercussão do fato, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou-se de cidade com medo de represálias.

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UFRPE e Univasf paralisam atividades e deixam cerca de 20 mil sem aula

Professores da UFRPE aderiram à paralisação (Foto: Vanessa Bahé / G1)

Mais de 15 mil alunos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e quase cinco mil estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) estão sem aulas por tempo indeterminado. A unidade da UFRPE no Recife entrou em greve na manhã desta quinta-feira (17), após assembleia da Associação dos Docentes da Rural (Aduferpe), na terça (15).De acordo com o presidente da Aduferpe, o professor Cícero Monteiro, a paralisação faz parte de um movimento nacional. “Nosso objetivo maior é conseguir o plano de carreira. Quando o professor entra na universidade, ganha menos que outros técnicos do serviço público. Além disso, vemos grandes distorções na carreira de professor. Queremos estabelecer 13 níveis”, explica Cícero.O sindicato acredita que tem, pelo menos, 90% de adesão nesse primeiro dia na sede. A paralisação das unidades de Serra Talhada e Garanhuns começou na própria terça-feira (15), ficando totalmente paralisadas as aulas, de acordo com o sindicato. “Os problemas lá vão além dos nacionais, são também locais, de estrutura”, detalha o professor.A Univasf informou que as aulas foram paralisadas na terça (15) e ainda não tem previsão de volta. Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) fazem assembleia na manhã desta quinta para decidirem se vão aderir à greve. Para parar as atividades, 10% dos associados devem votar a favor, ou seja, 214 docentes.

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Suspeitos de canibalismo confessam mais 6 mortes e viram réus, diz MP

Três suspeitos de canibalismo em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, viraram réus pela morte de duas de suas vítimas, informou nesta terça-feira (15) ao G1 o promotor de Justiça do caso, Itapuan Vasconcelos. Segundo o representante do Ministério Público, o trio confessou mais seis mortes no inquérito, que totalizariam nove vítimas.De acordo com o MP, o trio responderá pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado,  falsidade ideológica, estelionato, ocultação de cadáver e falsificação de documentos. A denúncia foi recebida integralmente pelo juiz José Carlos Vasconcelos Filho, da 1ª Vara Criminal do município do Agreste, na quinta-feira (10), que também decretou a preventiva dos réus.O crime foi descoberto em abril deste ano, quando a polícia encontrou os corpos enterrados no quintal dos acusados, que formavam um triângulo amoroso. Um homem e uma mulher de 52 anos, que seriam casados, e uma jovem de 25, estão presos. Ainda segundo a polícia, uma das suspeitas afirmou que vendia salgados com a carne das vítimas na região.

Investigações
Segundo o promotor de Justiça, que teve acesso aos autos dos inquéritos que investigam as três mortes confirmadas até o momento, os depoimentos dos suspeitos dão conta de que mais seis mulheres teriam sido mortas em três cidades. A Polícia Civil não confirma a informação.“Eles confessaram essas seis mortes à polícia. Analisando o material do inquérito, contei o nome de seis mulheres e alguns endereços em Olinda, Paulista e no Recife. Requeremos ao juiz que tirasse algumas peças daquele inquérito para encaminhar às delegacias de cada cidade. O DHPP [Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa] está começando a investigar, deve ter aberto inquéritos policiais para cada homicídio”, afirmou o promotor.Três inquéritos apuram o caso: uma vítima confirmada na Paraíba, duas confirmadas em Garanhuns, e um inquérito em Olinda, onde a polícia havia encontrado apenas ossadas, até o momento não identificadas.“Relatamos como eles agiam. Eles atraíam as vítimas, apenas mulheres, com promessa de emprego ou para falar de Deus. A primeira vítima, aqui em Garanhuns, foi atraída para pregar a palavra de Deus e quando estava na casa dos suspeitos conversando, o homem saiu de trás da residência e desferiu um golpe grande nela. Ele cortou o pescoço dela, levaram para o banheiro e esquartejaram. Eles também ingeriram a carne dela”, afirma o promotor sobre a denúncia.
Ainda conforme Vasconcelos, a segunda vítima foi atraída com promessa de emprego. O trio teria informado que fazia parte de uma seita, chamada Cartel, e que uma entidade os dizia qual pessoa tinham de matar, as consideradas impuras.
Já sobre a menina de cinco anos que teria presenciado os crimes, vivendo com os acusados, o promotor afirma que o caso ainda é investigado. “Eles teriam matado essa mulher que era pedinte [em Olinda] e ficado com a criança. A menina tem dois registros de nascimento falsos. O primeiro foi registrado na Paraíba, no Conde, com o nome do irmão do réu. Uma das suspeitas assumiu a identidade da vítima, tirou carteira de identidade, cartão de crédito, tudo”, diz o promotor.

Inimputáveis
O promotor avalia também que a tese de inimputabilidade deverá ser utilizada em um possível júri popular. “Isso significa que eles não podem ser responsabilizados por esses crimes por possível doença mental. É provável que o processo gire em torno dessa tese de que eles não teriam conhecimento da ilicitude do fato e não poderiam se determinar de acordo com esse entendimento. Vamos ver a postura que vai se adotar”, comentou. “Por outro lado, eles fizeram compras com o cartão de uma das vítimas, assinavam por ela. A gente se pergunta se eles realmente não tinham consciência do fato.”
Com relação à suspeita de que as carnes das vítimas seriam usadas para fazer salgados que seriam vendidos na cidade, o promotor diz que parece mais uma lenda. “Não tiro a possibilidade, mas também não tem como provar. No inquérito tem uma pergunta que foi feita ao homem: se eles utilizavam as carnes nas coxinhas. Ele disse que se elas [as suspeitas] fizeram isso não tinham autorização para tanto, elas sabiam que era para o consumo em casa. Eles tratavam isso como missão, como ritual. A gente não tem como provar, nos autos, especificamente, em termo de depoimento, eles não falaram nada. Se não me engano, uma das mulheres disse isso em uma entrevista”, finalizou.

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Gado da PB e do RN estão proibidos de entrar em PE por conta da aftosa

Está proibida a entrada de gado da Paraíba e do Rio Grande do Norte em Pernambuco desde o início da semana. De acordo com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do estado (Adagro), a medida é para que Pernambuco possa mudar a classificação de “médio risco” da febre aftosa para “área livre de aftosa com vacinação”.
No estado, estão instaladas 16 barreiras fixas em toda área de divisa de Pernambuco com a Paraíba, como em Taquaritinga do Norte, no Agreste. Os fiscais ficarão 24 horas nos locais, impedindo entrada do gado. “Esse caminhão será parado, a documentação sanitária será examinada e, se for procedente da Paraíba ou Rio Grande do Norte, o caminhão será rechaçado. Isso vale também para produtos e subprodutos”, contou Luís Carlos de Araújo, gerente regional da Adagro.O gado da Paraíba não pode passar das barreiras porque, embora os dois estados tenham o mesmo status em relação à doença, Pernambuco está buscando se tornar área livre de aftosa com vacinação e, assim, os gados não podem entrar em contato. Técnicos do Ministério da Agricultura estão fazendo a avaliação no estado.

“Pernambuco passou por uma avaliação do Ministério da Agricultura e foi muito bem avaliado. Estamos na fase de sorologia. Diante disso, Pernambuco está passando para status de livre por vacinação”, informou Luís Carlos de Araújo. O resultado da fiscalização das barreiras da Adagro será divulgado nesta quarta-feira.

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Em PE, mulher fica cega de um olho após ser atingida por bala perdida

Duas pessoas foram baleadas na madrugada desta quarta-feira (16), no bairro de Caetés, em Paulista, Região Metropolitana do Recife. De acordo com informações da polícia, dois bandidos armados chegaram para assassinar um homem, que estava bebendo na Rua Rio Liberdade. Uma mulher, vizinha do alvo dos suspeitos, também acabou sendo atingida pelos disparos e ficou cega de um dos olhos.

Ainda segundo a polícia, os primeiros dois tiros contra a vítima teriam falhado. O homem, que era ex-presidiário, saiu correndo e acabou sendo atingido apenas de raspão, na perna. Uma bala perdida teria acertado o olho esquerdo da mulher. Os dois foram encaminhados para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, no Recife.

O homem foi atendido rapidamente e liberado. A mulher perdeu a visão do olho esquerdo. Ela teve alta do HR e foi encaminhada à Fundação Altino Ventura, no bairro da Boa Vista, área central da capital pernambucana. A polícia ainda não tem pistas sobre os suspeitos.

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Lei de Acesso à Informação entra em vigor e PE quer completar adequação

A Lei de Acesso à Informação (LAI) entra em vigor em todo o país nesta quarta-feira (16), um dia depois de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ter enviado à Assembleia Legislativa o projeto que regulamenta, em nível estadual, o texto da legislação federal. O projeto, que deve ser votado e sancionado em até 30 dias, pretende melhorar duas ferramentas já existentes: o Portal da Transparência e a Ouvidoria Geral.O Portal da Transparência de Pernambuco está no ar desde março de 2007 e, de lá para cá, passou por uma reformulação visual, em 2008, para facilitar o acesso da população aos dados envolvendo a gestão estadual. Estão lá leis orçamentárias, receitas arrecadadas e despesas do estado, bem como repasses aos municípios e transferências recebidas da União, entre outros dados. Secretarias estaduais e os diversos órgãos ligados ao Poder Executivo colaboram com o repasse de informações para a Controladoria Geral do Estado, responsável pela gestão da página e pelo tratamento dos dados, para que sejam apresentados da forma mais clara possível.

“O Portal da Transparência será utilizado de forma ativa, quando a administração pública divulga as informações por iniciativa própria, independentemente de qualquer solicitação”, explica o secretário da Controladoria Geral do Estado, Djalmo Leão, referindo-se ao projeto de regulamentação da Lei de Acesso à Informação. A Ouvidoria Geral vai completar o processo: “Ela atuará na transparência passiva, na qual a administração pública divulga informações em atendimento às solicitações da sociedade”, diz Leão. Ainda de acordo com o secretário, a determinação de quais informações serão sigilosas – e, dessa forma, não poderão ser divulgadas – ainda será definida em âmbito federal.Atualmente, a Ouvidoria Geral já funciona em uma casa na Rua Gervásio Pires, número 399, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, com atendimento das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Três telefones estão à disposição do cidadão: 81-3181.3308, 81-3181.3323 e 81-3181.3369. O atendimento também pode ser por carta, bastando, para isso, incluir o número do CEP, 50.050-070.
A Ouvidoria Geral também funciona pela internet, em uma página que explica como é possível entrar em contato com o governo e reúne as informações das 63 unidades que atualmente compõem a rede de ouvidorias de Pernambuco. Nessa página, o cidadão encontra o nome do órgão, o nome do ouvidor responsável, endereço completo com CEP, telefone e horário de atendimento – a forma de contato fica a critério de cada um. Segundo o secretário Djalmo Leão, faltam 22 órgãos estaduais serem integrados a essa rede, com a implantação de suas ouvidorias, o que deve acontecer num prazo de três meses.O secretário da Controladoria Geral do Estado informou ainda que a atual rede de Pernambuco já responde por 60% da demanda necessária para atender à Lei de Acesso a Informação. Outro aspecto exigido pela lei, a agilidade na resposta, já estaria sendo cumprido no estado, de acordo com Djalmo Leão. “A Lei determina que a gente deve atender às solicitações num prazo de 20 dias. A nossa ouvidoria atende, em média, em 8 dias”, assegura. Dados específicos sobre a distribuição de recursos do estado que, por ventura, não estejam disponíveis no Portal da Transparência, podem ser solicitados pelos cidadãos através das ouvidorias.

Recife não tem regulamentação sobre o tema
A Prefeitura do Recife informou que ainda não tem uma legislação que regulamente, em nível municipal, as demandas da Lei de Acesso à Informação – e tampouco há prazo determinado para a elaboração desse projeto. No momento, a Procuradoria do município e a Secretaria de Finanças são os órgãos que podem esclarecer outros detalhes sobre a legislação federal, que deverá ser seguida enquanto a cidade não tiver determinação própria.

O Portal da Transparência mantido pelo poder municipal está no ar desde junho de 2011, quando passou a reunir a prestação de contas da capital pernambucana com base na Lei de Responsabilidade Fiscal – no entanto, há dados anteriores a essa data, de 2002 para cá. De navegação relativamente fácil, o cidadão pode escolher por verificar as “despesas” da Prefeitura, informando o ano e o órgão desejados. Quem opta por checar as “receitas” terá acesso a diversas planilhas em formato PDF, cuja compreensão já se torna mais difícil, devido aos termos técnicos ou às nomenclaturas vagas.No que diz respeito às ouvidorias, atualmente, há duas nos órgãos da Prefeitura do Recife: na Secretaria de Saúde e na Guarda Municipal, que também recebe solicitações referentes à Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). Não há uma ouvidoria geral.

A Ouvidoria da Saúde funciona na Rua Marquês do Pombal, nº 115, no bairro de Santo Amaro, centro da capital, CEP: 50.100-170. O horário de atendimento é segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Por telefone, o cidadão pode entrar em contato através do número 0800.281.1520, também de segunda a sexta, das 7h às 19h. Além disso, nas policlínicas e demais unidades municipais, urnas recebem denúncias, reclamações e solicitações, que também são repassadas à Ouvidoria, para o devido encaminhamento.Questões como endereço das unidades, horários de atendimento e serviços disponíveis na rede devem ser respondidos prontamente, tanto no atendimento pessoal como no telefônico. Denúncias sobre possíveis focos de dengue ou venda de alimento fora da data de validade, por exemplo, vão demandar mais tempo da Ouvidoria, que se compromete a dar um retorno ao cidadão que registrou a queixa, apresentando a solução aplicada para o problema, em até 30 dias.A ouvidoria da Guarda Municipal do Recife (GMR) faz atendimento telefônico pelo número 0800.281.4090 ou 3355-6629/6630/6631. A página da GMR na internet não oferece possibilidade de contato ou solicitação de informações, mas as pessoas podem enviar um e-mail para ouvidoriadagmr@recipe.pe.gov.br. O atendimento ainda acontece presencialmente, no Centro de Referência Margarida Alves, na Rua Dom Vital, 91, bairro de Santo Amaro. A Ouvidoria da GMR disse ainda não ter sido informada sobre a Lei de Acesso à Informação e que os serviços prestados são, a principio, a respeito de apuração de denúncias.

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Sargento reformado da Polícia Militar é assassinado em Surubim, PE

Um sargento reformado da Polícia Militar, de 53 anos, foi assassinado na noite da terça-feira (15) em Surubim, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a polícia, a vítima estava em sua residência, localizada na Rua José Luiz do Nascimento, no bairro da Bela Vista, junto com a esposa, por volta das 21h, quando escutou alguém batendo na porta. O homem foi atender e recebeu um tiro no rosto, de arma de grosso calibre, e caiu já sem vida.

Segundo o comissário José Rogério Batista, da Delegacia de Surubim, os suspeitos efetuaram mais dois disparos e fugiram. Ninguém ainda foi preso. O sargento foi atingido na parte direita do rosto pelos três disparos. A polícia começou a ouvir testemunhas e investiga se o crime tem alguma ligação com o trabalho da vítima na época em que ele estava na corporação. “Não estamos descartando nenhuma linha de investigação. Ainda estamos iniciando as investigações, ouvindo testemunhas para futuramente saber quem praticou o crime”, disse o comissário.

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Operação no Sertão de PE e na Bahia destrói 330 mil pés de maconha

Mais de 330 mil pés de maconha foram erradicados. (Foto: Divulgação / Polícia Federal)

Mais de 330 mil pés de maconha prontos para ser colhidos foram destruídos pela Polícia Federal (PF) em áreas da Bahia e do Sertão de Pernambuco na Operação Nero 2. Os resultados da ação foram apresentados nesta quarta-feira (16), no Recife. Segundo estudo feito pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), a erradicação impediu a entrada de 100 toneladas da droga no mercado.

Três homens foram presos durante a operação. Segundo a PF, eles estavam semienterrados e escondidos pela vegetação e foram identificados através de um sobrevoo do helicóptero da SDS/PE, que conseguiu conter os homens na área, até a chegada de mais duas aeronaves e com o reforço de policiais do Núcleo de Operações Especiais da PRF. Com eles, foram encontrados um revólver calibre .38 e uma pistola calibre .40, oriunda da Polícia Civil de Pernambuco, com numeração raspada. Todos foram indiciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Dois deles vão responder também por porte ilegal de arma de fogo e o terceiro responderá por crime ambiental, visto que estava com dois filhotes de papagaio. Eles foram encaminhados para o Presídio Regional de Salgueiro, no Sertão.

A operação foi feita em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Defesa Social. Ao todo, 15 inquéritos policiais foram instaurados na operação, que teve como área de atuação a calha do Rio São Francisco, o Sertão Central, Moxotó e Pajeú, em Pernambuco, além da Bahia, até Paulo Afonso. “Percebemos que essa região é onde estão os focos do plantio da maconha. Não há uma incidência significativa no Agreste”, explica o diretor regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Nilson Antunes da Silva.

PF deu detalhes da operação em coletiva. (Foto: Katherine Coutinho / G1)Walker Barbosa, Nilson Antunes e o capitão Alison
Bandeira (Foto: Katherine Coutinho / G1)

Um dos fatos que chamou a atenção da policia ao longo da ação, é a diminuição de pés que foram eliminados. “Vem decrescendo o número de pés erradicados, já chegamos a ter um milhão de pés erradicados em uma operação”, lembra Nilson. Ele atribui isso à frequência das operações – ocorrem de três a cinco por ano. “Quando impedimos a droga de chegar, também diminuímos o número de crimes”, afirma o capitão Alison Bandeira do Grupamento Tático Aéreo (GTA).Paraguai
Segundo a PF, a maconha produzida, principalmente, na região de Orocó, no Sertão do estado, teria  como destino o resto do Nordeste. Com a diminuição da oferta, a PF vem percebendo um aumento da apreensão da droga vindo do Paraguai. “Estamos fazendo ações também específicas para impedir essa entrada”, avisa Nilson Antunes da Silva.

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